Consultas de Documentação

E.g., 2019/06
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso - Comissão de Serviço dos titulares dos cargos dirigentes intermédios de 1º e 2º graus 2019/01/02 PDF icon Aviso
Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul 2018/05/30
  • Aviso n.º 7321/2018 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 104 - 30 de maio de 2018
  • Deliberação de Câmara de 02 de maio de 2018
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação
Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/10/09
  • Regulamento: Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C
Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/10/09
  • Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C, PDF icon Planta de Zonamento - 01D - Ruído
Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 2017/03/22

Relatório de avaliação

PDF icon Relatorio
Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira 2016/03/16
  • Aviso n.º 3570/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 53— 16 de março de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2016
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação
Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira 2016/03/15
  • Aviso n.º 3488/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 52 — 15 de março de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2016
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 2016/02/22
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Participaçãp
Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2016/02/22
  • Aviso n.º 2339/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

Páginas