Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira | 2023/10/17 |
|
 Declaração n.º 105/2021, Regulamento PUFMCA, Planta de Zonamento PUFMCA, Planta de Condicionantes PUFMCA, Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
|
Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
|
Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022, Relatório da alteração ao PDM, Regulamento - proposta- alteração ao PDM, Relatório da Participação Preventiva, Justificação da não realização da AAE, Ata da Conferência Procedimental, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021,  Ficha de participação |
| Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
|
Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º4— 06 de janeiro de 2022, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021, Termos de Referência, Relatório do Estado do Ordenamento, Estratégia de desenvolvimento do concelho, Constituição da Comissão Consultiva, Ficha de participação |
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
|
Regulamento alteração PPPRA, Regulamento PPPRA, Planta de Implantação PPPRA, Planta de Condicionantes PPPRA, Retificação PPPRA |
| Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
|
Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, Planta de Implantação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Relatório Ambiental |
| Plano de Pormenor da Balaia | 2021/08/02 |
|
Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, Planta de Condicionantes, Planta de Implantação |
| Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine | 2021/07/27 |
|
Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Ficha de participação, Minuta de Contrato de Planeamento, Parecer Jurídico, Req_E_CMA_2021_27032, Termos de Referência |
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
|
Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, Cartografia – Proteção Civil, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Ficha de participação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Planta de Implantação, PP-PIER-E Alteração REN, PP-PIER-E Regulamento, PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PP-PIER-E Relatório, PP-PIER-E Relatório Ambiental, PP-PIER-E Relatório de Ponderação |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/04/27 |
|
Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Ficha de Participação, Termos de Referência |