Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Aviso - Comissão de Serviço dos titulares dos cargos dirigentes intermédios de 1º e 2º graus | 02/01/2019 |
 Aviso |
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| Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul | 30/05/2018 |
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Aviso Diário da República, Deliberação,  Ficha de Participação |
| Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 09/10/2017 |
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Aviso Diário da República, Planta de Condicionantes, Planta de Zonamento 1A, Planta 1B, Planta 1C |
| Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 09/10/2017 |
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Aviso Diário da República, Planta de Condicionantes, Planta de Zonamento 1A, Planta 1B, Planta 1C, Planta de Zonamento - 01D - Ruído |
| Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 | 22/03/2017 |
Relatório de avaliação |
Relatorio |
| Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira | 16/03/2016 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Ficha de Partipação |
| Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira | 15/03/2016 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Ficha de Partipação |
| Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul | 22/02/2016 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Aviso, Ficha de Participaçãp |
| Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 22/02/2016 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Aviso, Ficha de Partipação |
| Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno | 04/12/2015 |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |