Consultas de Documentação

E.g., 2023/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2023/10/17
  • Declaração n.º 105/2021
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
  • Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira
PDF icon Declaração n.º 105/2021, PDF icon Regulamento PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA, PDF icon Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/06/17
  • Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/01/10
  • Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022
  • Relatório da alteração ao PDM
  • Regulamento - proposta- alteração ao PDM
  • Relatório da Participação Preventiva
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ata da Conferência Procedimental
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Ficha de participação
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Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira 2022/01/10
  • Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º4— 06 de janeiro de 2022
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Termos de Referência
  • Relatório do Estado do Ordenamento
  • Estratégia de desenvolvimento do concelho
  • Constituição da Comissão Consultiva
  • Ficha de participação
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Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/10/22
  • Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
PDF icon Regulamento alteração PPPRA, PDF icon Regulamento PPPRA, PDF icon Planta de Implantação PPPRA, PDF icon Planta de Condicionantes PPPRA, PDF icon Retificação PPPRA
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2021/09/30
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
PDF icon Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Relatório Ambiental
Plano de Pormenor da Balaia 2021/08/02
  • Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
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Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine 2021/07/27
  • Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de julho de 2021
  • Ficha de participação
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Parecer Jurídico
  • Req_E_CMA_2021_27032
  • Termos de Referência
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Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
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Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/04/27
  • Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
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