Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Aviso à população 2019/09/30

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, publicado hoje em Diário da República, assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:

  • fumar, fazer lume ou fogueiras;
  • fazer queimas ou queimadas;
  • lançar foguetes e balões de mecha acesa;
  • fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
  • fazer circular, ou utilizar, tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.

Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.
 

Lisboa, 30 de setembro de 2019

PDF icon Nota à comunicação social
Aviso n.º 5141/2018 2019/09/30

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Atividade Administrativa – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Aviso n.º 5141/2018, PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção
Aviso n.º 5138/2018 2019/09/26

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 12 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Atividade de Animação Sócio Cultural – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5138/2018, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluidos, PDF icon Ata, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos - Rectificação, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - homologada, PDF icon Aviso n.º 15015/2019 - Diário da República, 2ª série - N.º 185 - 26 setembro 2019
Aviso n.º 5124/2018 2019/09/26

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Fiel de Feiras e Mercados – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5124/2018, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, PDF icon Aviso n.º 15012/2019 - Diário da República, 2ª série, Nº 185 - 26 de setembro de 2019
Aviso n.º 5128/2018 2019/09/26

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Cantoneiro de Limpeza – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5128/2018, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Ata - Retificação, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Lista Intercalar - 2º Método de Seleção - Retificação, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, PDF icon Aviso n.º 15013/2019 - Diário da República, 2ª série - N.º 185 - 26 de setembro de 2019
Aviso n.º 5137/2018 2019/09/26

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Motorista de Pesados – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5137/2018, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluidos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção , PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - homologada, PDF icon Aviso n.º 15014/2019 - Diário da República, 2ª série - N.º 185 - 26 setembro 2019
Aviso n.º 10544/2018 2019/09/25

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 58 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 6 a 21 de agosto de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso N.º 10544/2018, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Despacho, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Aviso - Alteração da composição do júri
Ementa – EB1,2,3 Guia, JI Guia, EB1/JI Olhos d’Água, EB1/JI Correeira, EB1 Vale Carro, JI Ferreiras e JI Vale Serves 2019/09/24

2019/2020 - 1º Período - Cantinas concessionadas à empresa Uniself

PDF icon Ementa - Uniself
Ata - 18 de Junho de 2019 2019/09/19

Ata de Reunião de Câmara Ordinária de 18 de Junho de 2019

PDF icon AtaReuniaoCamara
Edital de Reunião de Câmara - 17/09/2019 2019/09/17

Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/09/2019

PDF icon EditalReuniaoCamara

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