Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
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Resumo - 1.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2007/07/01

Resumo das 1.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PDF icon Relato da Conferência, PDF icon Programa
Resumo - 2.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2007/07/01

Resumo das 2.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PDF icon painel_i.pdf, PDF icon painel_ii.pdf, PDF icon painel_iii.pdf, PDF icon painel_iv.pdf, PDF icon painel_v.pdf, PDF icon Programa
Decreto-Lei n.º 226-A/2007 2007/05/31

Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio; Autorização, licença ou concessão constituem títulos de utilização dos recursos hídricos

PDF icon Decreto-Lei n.º 226-A/2007 de 31 de Maio
Folheto - Horário dos Autocarros EVA 2007/02/16

Folheto informativo com o Horário dos Autocarros da EVA

PDF icon horariotransporteseva.pdf
Balanço - 2006 2007/01/01

Balanço 2006 e Anexo

PDF icon balanco2006.pdf, PDF icon anexoaobalanco.pdf
Portaria n.º 1139/2006 2006/10/25

Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro
Decreto-Lei n.º 134/2006 2006/07/25

Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)

PDF icon Decreto-Lei n.º 134/2006 de 25 de Julho de 2006
Lei n.º 27/2006 2006/07/03

Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Lei de Bases da Protecção Civil

PDF icon Lei de Bases da Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 124/2006 2006/06/28

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

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