Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 226-A/2007 | 2007/05/31 |
Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio; Autorização, licença ou concessão constituem títulos de utilização dos recursos hídricos |
 Decreto-Lei n.º 226-A/2007 de 31 de Maio |
| Folheto - Horário dos Autocarros EVA | 2007/02/16 |
Folheto informativo com o Horário dos Autocarros da EVA |
horariotransporteseva.pdf |
| Balanço - 2006 | 2007/01/01 |
Balanço 2006 e Anexo |
balanco2006.pdf, anexoaobalanco.pdf |
| Portaria n.º 1139/2006 | 2006/10/25 |
Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro |
| Decreto-Lei n.º 134/2006 | 2006/07/25 |
Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) |
Decreto-Lei n.º 134/2006 de 25 de Julho de 2006 |
| Lei n.º 27/2006 | 2006/07/03 |
Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Lei de Bases da Protecção Civil |
Lei de Bases da Proteção Civil |
| Decreto-Lei n.º 124/2006 | 2006/06/28 |
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 | 2006/05/26 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
| Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
Regulamento das Piscinas Municipais |
| Decreto-Lei n.º 127/2005 | 2005/08/05 |
Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto; O presente diploma estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF) |
Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto |