Consultas de Documentação

E.g., 2020/02
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Regulamento n.º 378/2009 2009/09/02

Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento Albufeira Voluntária
Aviso n.º 14991/2009 (extracto) 2009/08/25

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

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Regulamento n.º 359/2009 2009/08/14

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

PDF icon Regulamento Cartão Sénior
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Decreto-Lei n.º 17/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho

PDF icon Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 15/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto

PDF icon Decreto-Lei n.º 15/2009 de 14 de Janeiro
Balanço - 2008 2009/01/01

Balanço 2008 e Anexo

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Rectificação da Carta de Condicionantes 2008/10/27
  • Deliberação n.º2818/2008 - Rectificação da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Alteração Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
  • Final Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
PDF icon Alteração Carta de Condicionantes, PDF icon Final Carta de Condicionantes, PDF icon Deliberação n.º2818/2008
Despacho n.º 18853/2008 2008/07/15

Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico.

Retificação ao Despacho 18853/2008

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Deliberação N.º 871/2008 2008/02/28

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

PDF icon Deliberação n.º 871/2008

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