Consultas de Documentação

E.g., 2019/09
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Lei n.º 33/96 1996/08/17

Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal

PDF icon Lei de Bases da Política Florestal
Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) 1995/05/04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 04 de maio
  • Carta de Ordenamento
  • Carta de Condicionantes
PDF icon Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, PDF icon Carta de Ordenamento PDM 1995, PDF icon Carta de Condicionantes PDM 1995
Portaria n.º 962/90 1990/10/09

Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro

PDF icon Portaria n.º 962/90
Decreto-Lei n.º 291/90 1990/09/20

Estabelece o Regime do Controlo Metrológico

Lei n.º 44/86 1986/09/30

Lei n.º 44/86, de 30 Setembro; Regime do estado de sítio e  do estado de emergência

PDF icon Lei n.º 44/86, de 30 Setembro

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