Consultas de Documentação

E.g., 2019/12
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Renovação de Contratos 2018/11/05

Faz-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

PDF icon Celebração de Contratos
Renovação de Contratos 2019/10/08

Faz-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

PDF icon Renovação de Contratos
Renovação de Contratos 2018/08/02

Faz-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano.

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Repercussão da Taxa de Recursos Hídricos sobre os Utilizadores Finais 2010/09/28

Edital de 28 de Setembro de 2010

PDF icon edital_dosu28092010.pdf
Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô 2015/02/04

Ficha de Candidatura - Séniores

Microsoft Office document icon Ficha de candidatura
Requerimento - Serviço de Teleassistência 2015/02/04

Requerimento de candidatura ao serviço de teleassistência

Microsoft Office document icon Requerimento
Requerimento Bolsas de Estudo 2019/11/22 PDF icon Requerimento Bolsa de Estudos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
PDF icon resolucaocm1092005_3006.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

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