Consultas de Documentação

E.g., 2019/12
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Edital - 16/06/2010 2010/06/16

Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira

PDF icon Regulamento e Edital
Regulamento n.º 395-A/2010 2010/05/03

Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 395-A/2010
Regulamento n.º 248/2010 2010/03/15

Regulamento do Arquivo Histórico

PDF icon regulamento.pdf
Regulamento n.º 230/2010 2010/03/11

Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira

PDF icon Alteração ao Regulamento
Regulamento n.º 96/2010 2010/02/18

Regulamento de funcionamento das feiras

PDF icon Regulamento
Balanço - 2009 2010/01/01

Balanço 2009 e Anexo

PDF icon balanco2009.pdf, PDF icon anexobalanco2009.pdf
Regulamento n.º 437/2009 2009/11/06

Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos
Decreto-Lei n.º 254/2009 2009/09/24

Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro; Código Florestal

PDF icon Decreto-Lei n.º 254/2009 de 24 de Setembro
Regulamento n.º 378/2009 2009/09/02

Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento Albufeira Voluntária
Aviso n.º 14991/2009 (extracto) 2009/08/25

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

PDF icon aviso149912009.pdf

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