Consultas de Documentação

E.g., 2019/10
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Balanço - 2009 2010/01/01

Balanço 2009 e Anexo

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Regulamento n.º 437/2009 2009/11/06

Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos
Decreto-Lei n.º 254/2009 2009/09/24

Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro; Código Florestal

PDF icon Decreto-Lei n.º 254/2009 de 24 de Setembro
Regulamento n.º 378/2009 2009/09/02

Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento Albufeira Voluntária
Aviso n.º 14991/2009 (extracto) 2009/08/25

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

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Regulamento n.º 359/2009 2009/08/14

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

PDF icon Regulamento Cartão Sénior
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Decreto-Lei n.º 17/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho

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Decreto-Lei n.º 15/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto

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Balanço - 2008 2009/01/01

Balanço 2008 e Anexo

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