Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 437/2009 2009/11/06

Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas 2015/01/23

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

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Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

PDF icon espectaculosdivertimentos.pdf
Regulamento n.º 182/2020 2020/03/03

Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PMOP – Plano Municipal de Ordenamento da Publicidade 

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

PDF icon Regulamento n.º 182/2020
Regulamento n.º 594/2018 2018/09/04

Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

PDF icon Regulamento n.º 594/2018
Regulamento n.º 1026/2016 2016/11/11

Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso 2016/06/15

Regulamento Municipal de Ruido Ambiental

PDF icon Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental
Regulamento n.º 945/2019 2019/12/16

Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 945/2019

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