Consultas de Documentação

E.g., 2019/10
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Decreto-Lei n.º 17/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho

PDF icon Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 15/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto

PDF icon Decreto-Lei n.º 15/2009 de 14 de Janeiro
Balanço - 2008 2009/01/01

Balanço 2008 e Anexo

PDF icon balanco2008.pdf, PDF icon anexobalanco2008.pdf
Rectificação da Carta de Condicionantes 2008/10/27
  • Deliberação n.º2818/2008 - Rectificação da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Alteração Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
  • Final Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
PDF icon Alteração Carta de Condicionantes, PDF icon Final Carta de Condicionantes, PDF icon Deliberação n.º2818/2008
Despacho n.º 18853/2008 2008/07/15

Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico.

Retificação ao Despacho 18853/2008

PDF icon despacho18853_2008.pdf, PDF icon Rectificação ao Despacho
Deliberação N.º 871/2008 2008/02/28

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

PDF icon Deliberação n.º 871/2008
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 2008/01/25
  • Regulamento - Deliberação n.º 213/2008 de 25 de Janeiro
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Regulamento PPPP, PDF icon Planta de Condicionantes PPPP, PDF icon Planta de Implantação PPPP
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2008/01/24
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
PDF icon Planta de Implantação PPPRA, PDF icon Regulamento PPPRA, PDF icon Planta de Condicionantes PPPRA, PDF icon Retificação PPPRA
Manual - Manual do Munícipe 2008 2008/01/01
  • Manual do Munícipe 2008
  • Manual do Munícipe 2008 - Anexos e Legislação
PDF icon Manual do Municipe, PDF icon Manual do Municipe - Anexos e Legislação
Balanço - 2007 2008/01/01

Balanço 2007 e Anexo

PDF icon balanco2007.pdf, PDF icon notasaobalancoeademonstracaoderesultados2007.pdf

Páginas