Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
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Aviso à população 2019/09/30

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, publicado hoje em Diário da República, assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:

  • fumar, fazer lume ou fogueiras;
  • fazer queimas ou queimadas;
  • lançar foguetes e balões de mecha acesa;
  • fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
  • fazer circular, ou utilizar, tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.

Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.
 

Lisboa, 30 de setembro de 2019

PDF icon Nota à comunicação social
5ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022 2019/10/01 PDF icon 5ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022
5ª Revisão do Orçamento 2019 2019/10/01
  • 5ª Revisão do Orçamento 2019
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Edital de Reunião de Câmara - 01/10/2019 2019/10/01

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 01/10/2019

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Ata - 2 de Julho de 2019 2019/10/04

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 2 de Julho de 2019

PDF icon AtaReuniaoCamara
Renovação de Contratos 2019/10/08

Faz-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

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Refª N – Curso Tecnológico de Nível Secundário na área Administrativa 2019/10/14

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 01/2019, PDF icon Despacho
Refª E – Licenciatura em Proteção Civil 2019/10/14

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Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 01/2019, PDF icon Despacho
Refª M – Licenciatura em Direito 2019/10/14

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 01/2019, PDF icon Despacho
Edital de Reunião de Câmara - 15/10/2019 2019/10/15

Edital da reunião ordinária de Câmara de 15/10/2019

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