Consultas de Documentação

E.g., 2020/09
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Plano de Mobilidade e Transportes de Albufeira 2020/01/08

Plano de Mobilidade e Transportes de Albufeira

PDF icon ficha PMT, PDF icon Fase 3 – Planos de Ação e Monitorização
Plano de Pormenor da Balaia 2015/01/21
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon declaracaorectificacao_12162009.pdf, PDF icon ppb_condicionantes.pdf, PDF icon ppbalaia_plantaimplantacao.pdf, PDF icon delib_2519_2007.pdf
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 2008/01/25
  • Regulamento - Deliberação n.º 213/2008 de 25 de Janeiro
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Regulamento PPPP, PDF icon Planta de Condicionantes PPPP, PDF icon Planta de Implantação PPPP
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2008/01/24
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
PDF icon Planta de Implantação PPPRA, PDF icon Regulamento PPPRA, PDF icon Planta de Condicionantes PPPRA, PDF icon Retificação PPPRA
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/07/10
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes
Plano de prevenção de riscos de gestão 2017/11/30
  • Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas
PDF icon Plano de prevenção de riscos de gestão
Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2020/02/05
  • Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro, objeto de correção material através do Aviso n.º 1356/2020, de 27 de janeiro.
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República - Correção Material, PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C, PDF icon Planta de Zonamento - 01D - Ruído
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2013/02/11
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Regulamento PUFMCA
Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) 1995/05/04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 04 de maio
  • Carta de Ordenamento
  • Carta de Condicionantes
PDF icon Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, PDF icon Carta de Ordenamento PDM 1995, PDF icon Carta de Condicionantes PDM 1995

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