Consultas de Documentação

E.g., 2020/07
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Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água 2015/01/06

O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os contadores domiciliários de água.

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Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira 2015/01/06

O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira

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Cadernos de Sensibilização 1 - Direitos e Deveres 2015/01/06

O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os direitos e deveres dos consumidores.

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AG.67.02 2015/01/06

Pedido de Ligação de Esgotos

PDF icon ag6702ligacaoesgotos.pdf
AG.54.01 2015/01/06

Pedido de Desistência de Consumo de Água

PDF icon Formulário de Desistência
Lei n.º 23/96 de 26 de Julho 2015/01/06

Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

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Decreto-Lei n.º 433/99 de 26 de Outubro 2015/01/06

Código de Procedimento e de Processo Tributário

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Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A 2015/01/06

Lei Geral Tributária

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AG.22.02 2015/01/06

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

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OP-A32.01 2015/01/02

Pedidos diversos

PDF icon opa3201.pdf

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