Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Qualidade da Água Balnear - 2019 2020/05/28

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2019

PDF icon Qualidade da Água Balnear 2019
Questionário - HCC Ferreiras 2011/01/01

Questionário para instrução do processo de atribuição de habitações socias a custos controlados - Ferreiras

PDF icon Questionário - HCC Ferreiras
Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2017/06/14

Ramagens pendentes para a via pública

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Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira 2018/10/11

Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira

PDF icon ficha PARU Quintal
Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos – PARU 2017/05/22

Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos – PARU

PDF icon Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos
Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal) 2018/10/11

Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal)

PDF icon ficha PARU Tribunal
Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

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Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade 2015/02/06

Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade

PDF icon Recomendação DGC
Declaração de Rectificação n.º 12/2008 2015/01/20

Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).

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Declaração de Rectificação n.º 84/2009 2015/01/20

Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009.

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