Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documentoordenação ascendente Descrição Descarregar o Documento
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 2020/05/17

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal)

Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020
Guia da AHRESP 2020/05/15

Restauração e Bebidas - Guia de Boas Práticas

Guia da AHRESP
Aviso 2020/05/15

Abertura do Mercado Municipal dos Caliços às segundas-feiras, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro de 2020

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Ata - 18 de Fevereiro de 2020 2020/05/13

Ata de Reunião de Câmara Ordinária de 18 de Fevereiro de 2020

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Ata - 4 de Fevereiro de 2020 2020/05/13

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 4 de Fevereiro de 2020

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Etiqueta respiratória - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - etiqueta respiratória

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Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde 2020/05/08

COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde
Lavagem das mãos - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - lavagem das mãos

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Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS 2020/05/08

Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar.

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Utilização de luvas - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - utilização de luvas

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