Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA | 2011/12/20 |
Horário de trabalho - Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA, adotada através de despacho proferido em 23/03/2005 |
 edital_revogacaomodalhorario.pdf |
| Despacho n.º 17419-A/2011 | 2011/12/27 |
Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira |
AlteracaoEstruturaOrganica |
| Horário de Trabalho - Alteração/rectificação | 2011/12/30 |
Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011 |
despacho_horario.pdf |
| Horário de Trabalho - Serviços com especificidade | 2011/12/30 |
Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I |
despacho_transp_escolares.pdf |
| Balanço - 2011 | 2012/01/01 |
Balanço 2011 e Anexo |
balanco2011.pdf, anexobalanco2011.pdf |
| Plano Anual de Feiras - 2012 | 2012/01/05 |
Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012 |
edital_plano_anual_feiras2012.pdf |
| Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia | 2012/01/13 |
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Relatório Ambiental PPZCISG, Regulamento PPZCISG, Retificação PPZCISG, Planta de Implantação PPZCISG, Planta de Condicionantes PPZCISG, Declaração Ambiental PPZCISG, Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG |
| Plano - Municipal de Emergência | 2012/03/01 |
Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil |
Parte1, Parte2, Parte3, Parte4 |
| Regulamento n.º 169/2012 | 2012/05/15 |
Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Decreto-Lei n.º 159/2012 | 2012/07/24 |
Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho; Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira, e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respectiva sinalização |
Decreto-Lei n.º 159/2012 de 24 de Julho |