Consultas de Documentação

E.g., 2023/02
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA 2011/12/20

Horário de trabalho - Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA, adotada através de despacho proferido em 23/03/2005

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Despacho n.º 17419-A/2011 2011/12/27

Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira

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Horário de Trabalho - Alteração/rectificação 2011/12/30

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011

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Horário de Trabalho - Serviços com especificidade 2011/12/30

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

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Balanço - 2011 2012/01/01

Balanço 2011 e Anexo

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Plano Anual de Feiras - 2012 2012/01/05

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012

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Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano - Municipal de Emergência 2012/03/01

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

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Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

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Decreto-Lei n.º 159/2012 2012/07/24

Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho; Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira, e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respectiva sinalização

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