Consultas de Documentação

E.g., 2022/08
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/07/16

Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira - Deliberação de Câmara de 06/07/2021

PDF icon Relatório da discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/07/06

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 05/04/2022.

PDF icon Relatório da discussão pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/10/07

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 07/10/2015

PDF icon Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/09/12

Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira - Deliberação de Câmara de 12/09/2017

PDF icon Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços

PDF icon Aviso Mercado Caliços
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João

PDF icon Aviso Mercado Areias São João
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 2020/05/17

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal)

Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
PDF icon resolucaocm1092005_3006.pdf

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