Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Balanço - 2007 | 2008/01/01 |
Balanço 2007 e Anexo |
 balanco2007.pdf, notasaobalancoeademonstracaoderesultados2007.pdf |
| Manual - Manual do Munícipe 2008 | 2008/01/01 |
|
Manual do Municipe, Manual do Municipe - Anexos e Legislação |
| Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores | 2008/01/25 |
|
Regulamento PPPP, Planta de Condicionantes PPPP, Planta de Implantação PPPP |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Despacho n.º 18853/2008 / Retificação ao Despacho | 2008/07/15 |
Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico. Retificação ao Despacho 18853/2008 |
despacho18853_2008.pdf, Rectificação ao Despacho |
| Rectificação da Carta de Condicionantes | 2008/10/27 |
|
Alteração Carta de Condicionantes, Final Carta de Condicionantes, Deliberação n.º2818/2008 |
| Balanço - 2008 | 2009/01/01 |
Balanço 2008 e Anexo |
balanco2008.pdf, anexobalanco2008.pdf |
| Decreto-Lei n.º 15/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto |
Decreto-Lei n.º 15/2009 de 14 de Janeiro |
| Decreto-Lei n.º 17/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho |
Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro |
| Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |