Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| AG.67.02 | 2015/01/06 |
Pedido de Ligação de Esgotos |
 ag6702ligacaoesgotos.pdf |
| Lei n.º 23/96 de 26 de Julho | 2015/01/06 |
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais |
lei_23_96.pdf |
| Ata - 07 de Janeiro de 2015 | 2015/01/07 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 7 de Janeiro de 2015 |
AtaReuniaoCamara |
| Edital de Reunião de Câmara - 07/01/2015 | 2015/01/07 |
Edital da reunião de Câmara de 07/01/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Despacho - DRH/2015 - Novos Postos de Trabalho | 2015/01/14 |
Proposta de Afetação de Despesas para Recrutamento Para Novos Postos de Trabalho – 2015 |
Proposta Afetação de Despesas 2015 |
| Ata - 14 de Janeiro de 2015 | 2015/01/14 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 14 de Janeiro de 2015 |
AtaReuniaoCamara |
| Ata de Concertação de 20/04/2015 | 2015/01/15 |
Ata de Concertação de 20/04/2015 |
Ata de Concertação |
| Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 | 2015/01/15 |
Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 |
Ata de Conferência de Serviços |
| Decreto-Lei n.º26/2010 de 30 de Março | 2015/01/16 |
dl262010_3003.pdf |
|
| Declaração de Rectificação n.º 26/2008 | 2015/01/16 |
declaracaorectificacao_262008.pdf |