Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
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| Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 | 2015/01/15 |
Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 |
 Ata de Conferência de Serviços |
| Ata de Concertação de 20/04/2015 | 2015/01/15 |
Ata de Concertação de 20/04/2015 |
Ata de Concertação |
| Lei n.º 06/2015 | 2015/01/16 |
Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento. |
Lei n.º 06/2015 |
| Declaração de Rectificação n.º 26/2008 | 2015/01/16 |
declaracaorectificacao_262008.pdf |
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| Portaria n.º232/2008 | 2015/01/16 |
Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março |
portarian2322008.pdf |
| Lei n.º60/2007 | 2015/01/16 |
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação |
regimejuridicodaurbanizacaoedaedificacao.pdf |
| Decreto-Lei n.º26/2010 de 30 de Março | 2015/01/16 |
dl262010_3003.pdf |
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| Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6738/2010 | 2015/01/19 |
Data da Prova de Conhecimentos - Motorista de Pesados |
67382010_data_prova_conhecimentos.pdf |
| Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6740/2010 | 2015/01/19 |
Data da Prova de Conhecimentos - Cantoneiro de Limpeza |
67402010_data_prova_conhecimentos.pdf |
| Lista Intercalar 3 - Aviso n.º 7872/2010 | 2015/01/19 |
Lista Intercalar - 3.º Método de Selecção |
78722010_listaintercalar3metodoseleccao.pdf |