Consultas de Documentação

E.g., 2023/06
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Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 2015/01/15

Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015

PDF icon Ata de Conferência de Serviços
Ata de Concertação de 20/04/2015 2015/01/15

Ata de Concertação de 20/04/2015

PDF icon Ata de Concertação
Lei n.º 06/2015 2015/01/16

Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento.

PDF icon Lei n.º 06/2015
Declaração de Rectificação n.º 26/2008 2015/01/16 PDF icon declaracaorectificacao_262008.pdf
Portaria n.º232/2008 2015/01/16

Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março

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Lei n.º60/2007 2015/01/16

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

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Decreto-Lei n.º26/2010 de 30 de Março 2015/01/16 PDF icon dl262010_3003.pdf
Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6738/2010 2015/01/19

Data da Prova de Conhecimentos - Motorista de Pesados

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Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6740/2010 2015/01/19

Data da Prova de Conhecimentos - Cantoneiro de Limpeza

PDF icon 67402010_data_prova_conhecimentos.pdf
Lista Intercalar 3 - Aviso n.º 7872/2010 2015/01/19

Lista Intercalar - 3.º Método de Selecção

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