Consultas de Documentação

E.g., 2022/07
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
AG.67.02 2015/01/06

Pedido de Ligação de Esgotos

PDF icon ag6702ligacaoesgotos.pdf
Lei n.º 23/96 de 26 de Julho 2015/01/06

Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

PDF icon lei_23_96.pdf
Ata - 07 de Janeiro de 2015 2015/01/07

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 7 de Janeiro de 2015

PDF icon AtaReuniaoCamara
Edital de Reunião de Câmara - 07/01/2015 2015/01/07

Edital da reunião de Câmara de 07/01/2015

PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho - DRH/2015 - Novos Postos de Trabalho 2015/01/14

Proposta de Afetação de Despesas para Recrutamento Para Novos Postos de Trabalho – 2015

PDF icon Proposta Afetação de Despesas 2015
Ata - 14 de Janeiro de 2015 2015/01/14

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 14 de Janeiro de 2015

PDF icon AtaReuniaoCamara
Ata de Concertação de 20/04/2015 2015/01/15

Ata de Concertação de 20/04/2015

PDF icon Ata de Concertação
Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 2015/01/15

Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015

PDF icon Ata de Conferência de Serviços
Decreto-Lei n.º26/2010 de 30 de Março 2015/01/16 PDF icon dl262010_3003.pdf
Declaração de Rectificação n.º 26/2008 2015/01/16 PDF icon declaracaorectificacao_262008.pdf

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