Consultas de Documentação

E.g., 2022/08
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
OP-A25.03 2015/01/02

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

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Comunicação Prévia 2015/01/02
  • Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Edificação
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - alteração
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Piscina
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Muro
     
  • ​Ficha Técnica de Arquitetura
PDF icon Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas, PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Edificação, PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Edificação (Alteração), PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Construção de Piscina, PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Construção de Muro, PDF icon Ficha Técnica de Arquitetura
OP-A36.01 2015/01/02

Pedido de certidão sobre a não rejeição de comunicação prévia

PDF icon opa3601.pdf
OP-A27.03 2015/01/02

Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras

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OP-A21.06 2015/01/02

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para serviços de restauração e de bebidas 

PDF icon OP-A21.06
OP-A39.01 2015/01/02

Pedido de extensão de prazo para execução de obra

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Autorização 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará
  • ​Índice - Autorização de Utilização
  • Índice - Autorização de Alteração de Utilização
PDF icon Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará, PDF icon Índice - Autorização de Utilização, PDF icon Índice - Autorização de Alteração de Utilização
Pedido de licença para obras 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
PDF icon Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Edificação, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Alteração, PDF icon Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação / Alteração, PDF icon Ficha Técnica - Operação de Loteamento, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
OP-A32.01 2015/01/02

Pedidos diversos

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OP-A16.03 2015/01/02

Pedido de obras de demolição

PDF icon opa1603.pdf

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