Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| MPr – 2023 – 1 | 2023/05/03 |
SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios |
https://portugal2030.pt/avisos/ |
| Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central | 2023/01/05 |
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central |
 Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central |
| Decreto Regulamentar n.º 8/2009 | 2015/01/20 |
Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3 |
dregulamentar82009_2105.pdf |
| Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril | 2023/04/12 |
Sistema de Incentivos Portugal Events |
http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento |
| Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 | 2015/02/06 |
Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai |
Circular Informativa |
| Praia Acessivel | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Acessivel e equipamento de apoio ao banho. O equipamento de apoio ao banho, bem como o auxílio para a sua utilização deverá ser solicitado junto do respetivo concessionário de praia. |
Tabela de Equipamento de Apoio ao Banho, Tabela Praias Acessíveis, Critérios - Programa Praia Acessível |
| Praia Saudavel | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Saudável |
Tabela de Praias Saudáveis |
| Qualidade de Ouro | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Qualidade de Ouro |
Tabela Qualidade de Ouro |
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 | 2023/03/30 |
Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023 |
Tabela geral e outras receitas - 2023 |
| Áudio-Guia - Taipa militar almóada - Características que a definem | 2015/03/13 |
Taipa militar almóada - Características que a definem Ficha Técnica |
 paderne7.mp3 |