Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 | 2015/01/20 |
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública |
 dregulamentar19a2004_1405.pdf |
| Regulamento n.º 504/2012 | 2012/12/24 |
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira |
reg_504_2012_tmpcma.pdf |
| Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
Regulamento EMA |
| Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 482/2013 | 2013/12/24 |
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge |
Regulamento da Biblioteca Municipal |
| Regulamento n.º 328/2018 | 2018/05/28 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 389/2013 | 2013/10/11 |
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira |
regul_operac_urb_albufeira.pdf |
| Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
Regulamento das Piscinas Municipais |
| Regulamento n.º 974/2022 | 2022/10/17 |
Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 974/2022 |
| Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social |
Regulamento de Atribuição de Pareceres |