Consultas de Documentação

E.g., 2023/03
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Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 2023/02/24

Faz Público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito na Rua Alves Correia, nº 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira, notificado de que, na sequência de procedimento administrativo em curso (09/2021/71616), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento da deliberação, tomada em reunião camarária de 4 de outubro de 2022, foi deliberado homologar o auto de vistoria nº 19/2022 e mandar proceder conforme sugerido no parecer da DFV de 26/09/2022, devendo dar inicio e conclusão, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do presente edital, as medidas preconizadas no auto de vistoria supra referenciado.

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Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira 2022/03/24

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Aviso AMARELO do IPMA emitido para o Algarve 2016/08/05

Face ao Aviso AMARELO do IPMA emitido para o Algarve, a ARS Algarve recomenda a adoção de medidas gerais de prevenção do impacto do calor na saúde da população em geral e das pessoas mais vulneráveis. Chama-se especial atenção para os cidadãos que possam ter mais suscetibilidade aos efeitos do calor, nomeadamente os doentes crónicos, crianças até 1 ano de idade, idosos, não esquecendo o dever cívico de todos, na proteção das pessoas que nos rodeiam também vulneráveis, como os familiares, vizinhos e idosos que vivam isolados. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o impacto do calor na saúde, deverá ser utilizada o atendimento telefónico gratuito - Linha de Saúde 24 (808 24 24 24). Reforça-se a importância da hidratação e permanência em locais mais frescos/ climatizados para manter o corpo fresco.”

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Aviso do Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P 2022/09/07

Encontra-se em aberto, até ao dia 30 de setembro de 2022, o Aviso “Programa de Intervenções em Habitações (PIH)” que tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações, em todo o território de Portugal continental.

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COVID-19 - Preciso de um médico. E agora? 2020/03/31

Agora mais do que nunca o contacto telefónico com o centro de saúde é muito importante. Com as limitações de circulação decorrentes da pandemia que nos está a atingir, os médicos de família podem atender telefonemas e responder a dúvidas dos seus doentes.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde
Recomendação à população da tomada das necessárias medidas de autoproteção - SMPC 2015/11/01

Devido às condições meteorologicas adversas o Serviço Municipal Proteção de Albufeira informa da necessidade da população reforçar as medidas de auto-proteção:

  • Não atravessar zonas inundadas, de modo a precarver o arrastamento das pessoas ou viaturas;
  • Ter especial cuidado na circulação junto das areas arborizadas, estando atento para possibilidade de queda de ramos de arvores e árvores , em virtude do vento;
  • Ter especial cuidado na circulação junto a orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneraveis a inundações rapidas;
  • Não praticar atividades relacionadas com o mar, evitando ainda o estacionamento de veiculos na orla costeira;
  • Estar atento às informações da meteorologia e às condições da Proteção Civil e forças de segurança;
  • Permanecer em casa, - Só saia se for extremamente necessário.

  Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt.

 
Espaços Públicos - Regras de segurança 2015/12/29

Saiba como agir em caso de emergência.

 PDF icon Folheto - Espaços Públicos | Regras de segurança
Aviso N.º 4/2016 - ANPC 2016/08/10

Aviso N.º 4/2016 - 10 e 11 Agosto 2016 - Condições meteorológicas adversas: tempo quente e seco, agravadas pela intensificação do vento

De acordo com a informação atualizada e disponibilizada pelo IPMA, salienta-se para as proximas 48 horas a persistência das condições associadas a tempo quente e seco, agravadas pela intensificação do vento:

  • Nas regiões do litoral, fluxo de noroeste ate 35Km/h com rajadas da ordem dos 60 Km/h durante a tarde e temporariamente de sudoeste na costa Sul do Algarve. Vento à superficie marcadamente de Leste amanhã no interior, de intensidade moderada (<30 Km/h);
  • Nas terras altas do Norte e Centro, fluxo de nordeste moderado a forte (<45Km/h) a partir do inicio da tarde, em particular acima dos 800 m;
  • Inversões térmicas acima dos 500m mais localizadas na regiao do Minho e Douro Litoral;
  • Humidade relativa do ar abaixo de 15% no interior.

Estas condições meteorologicas, dificultam a supressão dos incêndios e facilitam a sua propagação.
De salientar, ainda, que as condições meteorologicas e de qualidade do ar associadas a ocorrência de incêndios florestais podem ter efeitos significativos na saúde pública, particularmente nos grupos mais vulneráveis da população.

A ANPC apela por isso a toda a população para que tenham cuidados redobrados e adotem comportamentos de precaução para evitarem os incêndios florestais.
Reiteram-se, por isso, todas as recomendações efetuadas em comunicados emitidos anteriormente:

​RISCO DE INCÊNDIO - MEDIDAS DE PREVENÇÃO

1. PREVISÃO
No seguimento do contacto com o Instituto Portugues do Mar e da Atmosfera (IPMA) realizado hoje, 6 de agosto, no Comando Nacional de Operacoes de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Protecao Civil (ANPC), salientam-se:

  • O prolongamento das condicoes meteorologicas constantes no Aviso a Populacao de ontem
  • Indices de risco de incendio em niveis muito elevado e extremo

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
​Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas é expectável:

  • Tempo quente e seco e vento moderado com permanência de condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais;


3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO – A PROTEÇÃO CIVIL recomenda:

3.1.1. Risco de Incêndio
Nesta altura do ano, e de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido nos espaços rurais:

  • Realizar queimadas, fogueiras para recreio ou lazer, ou confecção de alimentos;
  • Utilizar equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confecção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes;
  • Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume nos espaços florestais e vias que os circundem;
  • A fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.


3.1.2. Na realização de trabalhos agrícolas e florestais:

  • Mantenha as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;
  • Abasteça as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;
  • Tenha cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.

3.1.3. Se mora junto a uma área florestal:

  • Limpe o mato à volta da sua habitação e guarde, em lugar seguro e isolado, a lenha, gasóleo e outros produtos inflamáveis;
  • Para informações sobre prevenção estrutural de incêndios florestais contacte o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas;
  • Informe as autoridades se presenciar atos negligentes ou comportamentos dolosos. Acompanhe a previsão de Risco de Incêndio na página da internet do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em www.ipma.pt, e aconselhe-se junto do Serviço Municipal de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros da sua localidade.


AVISO À POPULAÇÃO

3.2. CALOR – Efeitos na Saúde

  • Mantenha-se hidratado (beba água, mesmo se não tiver sede);
  • Mantenha a casa arejada;
  • Evite a exposição ao sol nas horas de maior calor (entre as 11h00 e as 17h00);
  • Se viajar de carro, escolha as horas de menor calor. Não permita que pessoas e/ou animais fiquem dentro da viatura ao sol;
  • Os recém-nascidos, as crianças, as pessoas idosas e as pessoas doentes, podem não sentir, ou não manifestar sede. Ofereça-lhes água e esteja atento;
  • Atenção redobrada ao grupos mais vulneráveis, idosos, crianças, doentes crónicos, sem-abrigo, pessoas que desenvolvem a sua atividade no exterior;


Não se esqueça;
“A Proteção Civil é uma responsabilidade de todos”

 PDF icon Aviso à População SMPC Albufeira

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