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E.g., 2023/09
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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 30/08/2022 2022/08/25

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 30/08/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/01/2022 2022/01/27

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/01/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/01/2023 2023/01/27

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/01/2023

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/05/2021 2021/05/26

Ordem do dia da reunião extraordinária de Câmara de 31/05/2021

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/05/2022 2022/05/27

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/05/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/08/2021 2021/08/27

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/08/2021

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Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde 2020/05/08

COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde
OT1 RECI Sistema de Incentivo a Empresas - Portugal 2020 QREN 2020/04/01 PDF icon Documento
Outros documentos 2020 2021/06/25
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Apuramento da dívida total
  • Limite da divída total
  • Mapa de empréstimos
  • Síntese das reconciliações bancárias
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Outros documentos 2021 2022/04/29
  • Apuramento da dívida total
  • Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente
  • Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
  • Caracterização da entidade
  • Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
  • Delegação de competências do município
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Limite da dívida total
  • Mapa de empréstimos
  • Mapa de investimentos finaceiros
  • Relatório e parecer do órgão de fiscalização
  • Síntese das reconciliações bancárias
  • Transferência de competências de órgão do estado
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