Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| DRH.13.01 | 2015/01/20 |
Exercício do Direito de Participação de Interessados |
 drh1301exerciciododireitodeparticipacaodeinteressados.pdf |
| Edital de Reunião de Câmara - 18/02/2015 | 2015/01/20 |
Edital da reunião de Câmara de 18/02/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Controlo Orçamental - Receita 2011 | 2015/01/20 |
Controlo Orçamental - Receita 2011 |
Controlo Orçamental |
| Lei n.º 49/2005 | 2015/01/20 |
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior |
lei492005_3008.pdf |
| Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2011 | 2015/01/20 |
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2011 |
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes |
| Declaração de Rectificação n.º 4/2002 | 2015/01/20 |
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias) |
drectificacao42002_0602.pdf |
| Relatório de Gestão - 2010 | 2015/01/20 |
Relatório de Gestão - 2010 |
Relatório de Gestão |
| Controlo Orçamental - Despesa 2010 | 2015/01/20 |
Controlo Orçamental - Despesa 2010 |
Controlo Orçamental |
| Portaria n.º 699/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro. |
Portaria699/2006 |
| Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2010 | 2015/01/20 |
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2010 |
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos |