Consultas de Documentação

E.g., 2023/06
Título/Referência Data do Documentoordenação ascendente Descrição Descarregar o Documento
Lei n.º 159/99 2015/01/20

Estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais

 PDF icon lei15999_1409.pdf
Relatório de Gestão - 2012 2015/01/20

Relatório de Gestão - 2012

 PDF icon Relatório de Gestão, PDF icon Anexo - Relatório de Gestão
Controlo Orçamental - Despesa 2012 2015/01/20

Controlo Orçamental - Despesa 2012

 PDF icon Controlo Orçamental
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2012 2015/01/20

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2012

 PDF icon Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Lei n.º 107-B/2003 2015/01/20

Orçamento do Estado para 2004

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Dívidas - 2011 2015/01/20
  • Dívidas a Terceiros por rubricas
  • ​Empréstimos Bancários
 PDF icon Dívidas a Terceiros, PDF icon Mapa de Empréstimos
Execução Anual das Grandes Opções do Plano - 2011 2015/01/20

Execução Anual das Grandes Opções do Plano - 2011

 PDF icon Execução Anual das Grandes Opções do Plano
Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6738/2010 2015/01/19

Data da Prova de Conhecimentos - Motorista de Pesados

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Informação de data da Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6740/2010 2015/01/19

Data da Prova de Conhecimentos - Cantoneiro de Limpeza

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Lista Intercalar 3 - Aviso n.º 7872/2010 2015/01/19

Lista Intercalar - 3.º Método de Selecção

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