Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| AG.68.04 | 2021/11/26 |
Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas |
 Cobrança de taxas |
| Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar. |
Folheto |
| Decreto Regulamentar n.º 6/2006 | 2015/01/20 |
SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março |
dregulamentar62006_2006.pdf |
| Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central | 2022/01/07 |
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central |
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central |
| Decreto Regulamentar n.º 8/2009 | 2015/01/20 |
Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3 |
dregulamentar82009_2105.pdf |
| Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 | 2015/02/06 |
Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai |
Circular Informativa |
| Praia Acessivel | 2021/07/16 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Acessivel e equipamento de apoio ao banho. O equipamento de apoio ao banho, bem como o auxílio para a sua utilização deverá ser solicitado junto do respetivo concessionário de praia. |
Tabela de Equipamento de Apoio ao Banho, Tabela Praias Acessíveis, Critérios - Programa Praia Acessível |
| Praia Saudavel | 2021/07/16 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Saudável |
Tabela de Praias Saudáveis |
| Qualidade de Ouro | 2021/07/16 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Qualidade de Ouro |
Tabela Qualidade de Ouro |
| Taxas - Controlo Metrológico - 2016 | 2016/01/13 |
Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico |
Tabela de Taxas |