Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Demonstração de Resultados - 2011 | 2015/01/20 |
Demonstração de Resultados - 2011 |
 Demonstração de Resultados |
| Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2010 | 2015/01/20 |
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2010 |
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes |
| Lei n.º 12-A/2008 | 2015/01/20 |
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas |
lei_n12a2008.pdf |
| Edital de Reunião de Câmara - 11/02/2015 | 2015/01/20 |
Edital da reunião de Câmara de 11/02/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Controlo Orçamental - Receita 2010 | 2015/01/20 |
Controlo Orçamental - Receita 2010 |
Controlo Orçamental |
| Lei n.º 85/2009 | 2015/01/20 |
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré -escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade |
lei852009_2708.pdf |
| Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2009 | 2015/01/20 |
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2009 |
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos |
| Decreto-Lei n.º 555/99 | 2015/01/20 |
Gestão Administrativa de Obras Particulares |
dl55599_1612.pdf |
| Relatório de Gestão - 2009 | 2015/01/20 |
Relatório de Gestão - 2009 |
Relatório de Gestão |
| Controlo Orçamental - Despesa 2009 | 2015/01/20 |
Controlo Orçamental - Despesa 2009 |
Controlo Orçamental |