Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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| Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas
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 Deliberação n.º 2544/2007, Localização, Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Edital n.º 331/2013 | 2013/04/05 |
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Alterações |
| Edital | 2023/03/10 |
Alteração do júri do Procedimento Concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República |
Edital |
| Aviso n.º 11449/2011 | 2011/05/24 |
Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira, com a sua republicação |
aviso_11449_revisaopdm.pdf |
| Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro | 2015/11/02 |
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira PDM - Regulamento em vigor |
Regulamento do PDM em vigor |
| Aviso n.º 14236/2011 | 2011/07/14 |
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Aviso N.º 14236/2011 |
| Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2015/06/08 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
Aviso Original |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |
| Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
Regulamento |