Consultas de Documentação

E.g., 2023/10
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Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/01/10
  • Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022
  • Relatório da alteração ao PDM
  • Regulamento - proposta- alteração ao PDM
  • Relatório da Participação Preventiva
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ata da Conferência Procedimental
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022, PDF icon Relatório da alteração ao PDM, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PDM, PDF icon Relatório da Participação Preventiva, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/04/27
  • Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência
Alteração do Alvará de loteamento n.º 9/82 2021/02/08
  • Aviso n.º 2447/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 26— 08 de fevereiro de 2021
  • Memória Descritiva
  • Planta de Síntese - Alterações
  • Planta de Síntese - Final
  • Deliberação de Câmara​ de 15 de dezembro de 2020
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso n.º 2447/2021, PDF icon Memória Descritiva, PDF icon Planta de Síntese - Alterações, PDF icon Planta de Síntese - Final, PDF icon Deliberação de Câmara de 15 de dezembro de 2020, Microsoft Office document icon Ficha de participação
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2019/11/19
  • Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de outubro de 2019
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso, PDF icon Aviso - Inicio do Procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon PP Escarpão - Informação, PDF icon PP Escarpão - Minuta-Contrato , PDF icon PP Escarpão - Termos-Referência
Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2020/04/29
  • Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Termos de Referência
Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
PDF icon Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, PDF icon Cartografia – Proteção Civil, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon PP-PIER-E Alteração REN, PDF icon PP-PIER-E Regulamento, PDF icon PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PDF icon PP-PIER-E Relatório, PDF icon PP-PIER-E Relatório Ambiental, PDF icon PP-PIER-E Relatório de Ponderação
Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas 2007/12/28

Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas

  • Deliberação n.º 2544/2007 de 28 de Dezembro
  • Localização
  • Extracto  Fontaínhas - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Fontaínhas - Alteração da Carta de Ordenamento
  • Extracto  Guia - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Guia  -  Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2544/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, PDF icon Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento
Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal 2007/12/28

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal  

  • Deliberação n.º 2545/2007 de 28 de Dezembro                                                
  • Localização
  • Extracto - Extrato da Carta de Ordenamento
  • Alteração - Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2545/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração da Carta de Ordenamento
Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/10/09
  • Regulamento: Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C
Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 2011/02/12

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

PDF icon Alterações de Posicionamento Remuneratório 2010

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