Consultas de Documentação

E.g., 2023/03
Título/Referência Data do Documentoordenação ascendente Descrição Descarregar o Documento
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/06/17
  • Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 2022/06/14

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

  • Edital  - Listas definitivas;
  • Ata nº 3;
  • Anexo I - Listas definitivas Bolas de Berlim e/ou Bolacha Americana;
  • Anexo I - Listas definitivas Fruta Embalada e/ou Sumo de Laranja Natural.
PDF icon Edital
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2022 2022/06/07

Janeiro a Março de 2022:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
PDF icon Edital do 1º Trimestre
Impostos e Taxas 2022/06/07 PDF icon Impostos e Taxas
Edital de Reunião de Câmara - 07/06/2022 2022/06/07

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 07/06/2022

PDF icon EditalReuniaoCamara
Aviso n.º 17964/2020 2022/06/06

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade Generalista - Prazo de candidaturas – 6 a 19 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81944

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Ata, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos , PDF icon Prova de Conhecimentos - Esclarecimento, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Aviso n.º 18873/2020 2022/06/06

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Área de Atividade de Administrativo - Prazo de candidaturas – 20 de novembro a 4 de dezembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=82312

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 18873/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 226 - 19/11/2020, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova Escrita de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Declaração de Retificação, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 07/06/2022 2022/06/03

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 07/06/2022

PDF icon Ordem do Dia
Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

PDF icon Edital

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