Consultas de Documentação

E.g., 2023/11
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Carta de Ruído de Albufeira 2015/01/22
  • Relatório
  • Resumo Não Técnico
  • Carta Lden Verão
  • Carta Ln Verão
  • Carta Lden Inverno
  • Carta Ln Inverno
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Zonamento Acústico 2011/07/01
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
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N.º 10/C16-i02/2022 2022/11/07

Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais

 https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/
16/C16-i02/2023 2023/11/30

Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais

 https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr
Edital 2021/09/20

Voto em Confinamento

 PDF icon Edital
AG.41.03 2018/06/12

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

 PDF icon Vendedor Ambulante de Lotarias
Valorização e Tratamento de Biorresíduos em Albufeira 2023/04/12

Valorização e Tratamento de Biorresíduos em Albufeira

 PDF icon Ficha FA_RecolhaBio
Lei n.º 121/99 2015/02/25

Utilização de detectores de metais – Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto

 PDF icon Lei n.º 121/99
Regras para Visitantes - Rules for Visitors 2020/08/26

Unidos numa experiência segura - United in a safe Experience

 PDF icon Regras para Visitantes - Rules for Visitors
Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase 2021/01/06

Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase

 PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade

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