Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 389/2013 | 2013/10/11 |
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira |
 regul_operac_urb_albufeira.pdf |
| Regulamento n.º 378/2009 | 2009/09/02 |
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira |
Regulamento Albufeira Voluntária |
| Regulamento n.º 359/2009 | 2009/08/14 |
Regulamento do Cartão Sénior Municipal |
Regulamento Cartão Sénior |
| Regulamento n.º 332/2016 | 2018/06/06 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Regulamento n.º 328/2018 | 2018/05/28 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 298/2021 | 2021/03/26 |
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029 |
Regulamento n.º 298/2021 |
| Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
Regulamento das Piscinas Municipais |
| Regulamento n.º 248/2010 | 2010/03/15 |
Regulamento do Arquivo Histórico |
regulamento.pdf |
| Regulamento n.º 230/2010 | 2010/03/11 |
Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira |
Alteração ao Regulamento |
| Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
Regulamento EMA |