Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" | 2015/02/06 |
Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple" |
 Alerta - DGC USB Apple |
| Alerta - DGC Cancelamento de Voos | 2015/02/06 |
O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores |
Alerta - DGC Direitos dos Passageiros |
| Alerta - DGC Concursos Televisivos | 2015/02/06 |
Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos |
Alerta Concursos Televisivos |
| Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet | 2015/02/06 |
Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet" |
Proteção de Dados Pessoais na Internet |
| Alerta - Sabonetes em forma de alimentos | 2015/02/05 |
Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores |
alerta_dgc_sabonetes_forma_alimentos.pdf |
| Algarve – Programação Cultural em Rede | 2022/07/08 |
Algarve – Programação Cultural em Rede |
Ficha_Prog Cultural Rede |
| Alteração ao PDM | 2014/05/12 |
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Relatório, Deliberação e Termos de Referência, Aviso |
| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
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Ata da Conferência Procedimental, Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021,  Ficha de participação, Justificação da não realização da AAE, Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, Relatório da alteração ao PP-PRA, Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
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Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022, Relatório da alteração ao PDM, Regulamento - proposta- alteração ao PDM, Relatório da Participação Preventiva, Justificação da não realização da AAE, Ata da Conferência Procedimental, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021, Ficha de participação |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/04/27 |
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Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Ficha de Participação, Termos de Referência |