Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
|
 reg_org_func_spm_albufeira.pdf, alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf |
| N.º 10/C16-i02/2022 | 2022/11/07 |
Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais |
https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ |
| Edital | 2021/09/20 |
Voto em Confinamento |
Edital |
| AG.41.03 | 2018/06/12 |
Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença |
Vendedor Ambulante de Lotarias |
| Lei n.º 121/99 | 2015/02/25 |
Utilização de detectores de metais – Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto |
Lei n.º 121/99 |
| Regras para Visitantes - Rules for Visitors | 2020/08/26 |
Unidos numa experiência segura - United in a safe Experience |
Regras para Visitantes - Rules for Visitors |
| Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase | 2021/01/06 |
Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase |
UnidadesSaudeMoveisProximidade |
| Decreto-Lei n.º 24/2014 | 2014/02/14 |
Transpõe a Directiva relativa aos Direitos dos Consumidores, estabelecendo novas regras para os contratos celebrados à distância e para os contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais. Quanto à informação pré-contratual o novo regime ampliou o conteúdo da informação a disponibilizar ao consumidor e o direito de resolução do contrato foi também regulamentado sendo fixado em 14 dias seguidos. |
Decreto-Lei n.º24/2014 |
| Decreto-Lei n.º 7/2003 | 2015/01/20 |
Transferência de competências |
lei72003_1501.pdf |
| Aviso à população | 2022/01/18 |
Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato |
Edital, Mapa |