Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
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Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet 2015/02/06

Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet"

PDF icon Proteção de Dados Pessoais na Internet
Alerta - Sabonetes em forma de alimentos 2015/02/05

Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores

PDF icon alerta_dgc_sabonetes_forma_alimentos.pdf
Alteração ao PDM 2014/05/12
  • Relatório da Participação Preventiva
  • Deliberação e termos de referência
  • Aviso
PDF icon Relatório, PDF icon Deliberação e Termos de Referência, PDF icon Aviso
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/04/26

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, PDF icon Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/04/27
  • Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência
Alteração do Alvará de loteamento n.º 9/82 2021/02/08
  • Aviso n.º 2447/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 26— 08 de fevereiro de 2021
  • Memória Descritiva
  • Planta de Síntese - Alterações
  • Planta de Síntese - Final
  • Deliberação de Câmara​ de 15 de dezembro de 2020
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso n.º 2447/2021, PDF icon Memória Descritiva, PDF icon Planta de Síntese - Alterações, PDF icon Planta de Síntese - Final, PDF icon Deliberação de Câmara de 15 de dezembro de 2020, Microsoft Office document icon Ficha de participação
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2019/11/19
  • Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de outubro de 2019
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso, PDF icon Aviso - Inicio do Procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon PP Escarpão - Informação, PDF icon PP Escarpão - Minuta-Contrato , PDF icon PP Escarpão - Termos-Referência
Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2020/04/29
  • Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Termos de Referência
Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas 2007/12/28

Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas

  • Deliberação n.º 2544/2007 de 28 de Dezembro
  • Localização
  • Extracto  Fontaínhas - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Fontaínhas - Alteração da Carta de Ordenamento
  • Extracto  Guia - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Guia  -  Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2544/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, PDF icon Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento
Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal 2007/12/28

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal  

  • Deliberação n.º 2545/2007 de 28 de Dezembro                                                
  • Localização
  • Extracto - Extrato da Carta de Ordenamento
  • Alteração - Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2545/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração da Carta de Ordenamento

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