Consultas de Documentação

E.g., 2023/03
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Aviso do Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P 2022/09/07

Encontra-se em aberto, até ao dia 30 de setembro de 2022, o Aviso “Programa de Intervenções em Habitações (PIH)” que tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações, em todo o território de Portugal continental.

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Edital de Reunião de Câmara - 06/09/2022 2022/09/06

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 06/09/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 06/09/2022 2022/09/02

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 06/09/2022

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Edital de Reunião de Câmara - 30/08/2022 2022/08/30

Edital da reunião ordinária de Câmara de 30/08/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 30/08/2022 2022/08/25

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 30/08/2022

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N.º 08/C16-i02/2022 - Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce” 2022/08/24 https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/08-aviso-de-abertura-de-concurso-para-projetos-no-ambito-da-medida-internacionaliza
Portaria n.º 211/2022 2022/08/23

Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição

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Consulta Pública - Título de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUPEM) 2022/08/22

Divulgação do Edital em anexo referente a pedido de TUPEM para ocupação de uma área do espaço marítimo nacional a cerca de 2000 m ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira, para a criação de um local expositivo submerso com obras do artista VIHLS .
A consulta pública, decorrerá entre 23 de agosto e 12 de setembro de 2022.

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Ata - 31 de Maio de 2022 2022/08/22

Ata de Reunião de Câmara Ordinária de 31 de Maio de 2022

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Ata - 7 de Junho de 2022 2022/08/22

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 7 de Junho de 2022

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