Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso do Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P | 2022/09/07 |
Encontra-se em aberto, até ao dia 30 de setembro de 2022, o Aviso “Programa de Intervenções em Habitações (PIH)” que tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações, em todo o território de Portugal continental. |
 Aviso |
| Edital de Reunião de Câmara - 06/09/2022 | 2022/09/06 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 06/09/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 06/09/2022 | 2022/09/02 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 06/09/2022 |
Ordem do Dia |
| Edital de Reunião de Câmara - 30/08/2022 | 2022/08/30 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 30/08/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 30/08/2022 | 2022/08/25 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 30/08/2022 |
Ordem do Dia |
| N.º 08/C16-i02/2022 - Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce” | 2022/08/24 | https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/08-aviso-de-abertura-de-concurso-para-projetos-no-ambito-da-medida-internacionaliza | |
| Portaria n.º 211/2022 | 2022/08/23 |
Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição |
Portaria n.º 211/2022 |
| Consulta Pública - Título de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUPEM) | 2022/08/22 |
Divulgação do Edital em anexo referente a pedido de TUPEM para ocupação de uma área do espaço marítimo nacional a cerca de 2000 m ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira, para a criação de um local expositivo submerso com obras do artista VIHLS . |
Edital |
| Ata - 31 de Maio de 2022 | 2022/08/22 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária de 31 de Maio de 2022 |
AtaReuniaoCamara |
| Ata - 7 de Junho de 2022 | 2022/08/22 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 7 de Junho de 2022 |
AtaReuniaoCamara |