Consultas de Documentação

Tipo de Documento

Seção do Portal

Título/Referência	Data do Documento	Descrição	Descarregar o Documento
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão	2019/11/19	Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019 Deliberação de Câmara de 01 de outubro de 2019 Ficha de participação Termos de Referência Minuta de Contrato de Planeamento	Aviso, Aviso - Inicio do Procedimento, Ficha de Participação, PP Escarpão - Informação, PP Escarpão - Minuta-Contrato , PP Escarpão - Termos-Referência
Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul	2020/02/04	Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul Deliberação de Câmara Ficha de participação Elementos do plano: Regulamento Planta de implantação Planta de condicionantes Elementos que acompanham o plano: Relatório Anexo I - Relatório medições acústicas Anexo II – Elementos para efeitos registais Planta de localização Planta da situação existente Planta de compromissos urbanístico Planta de infraestruturas Pareceres: Ata da Conferência Procedimental Relatório da Concertação Ata da Concertação	Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul, Deliberação de Câmara, Ficha de participação, Regulamento, Planta de implantação, Planta de condicionantes, Relatório, Anexo I - Relatório medições acústicas, Anexo II – Elementos para efeitos registais, Planta de localização, Planta da situação existente, Planta de compromissos urbanístico, Planta de infraestruturas, Ata da Conferência Procedimental, Relatório da Concertação, Ata da Concertação
Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine	2021/07/27	Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021 Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021 Ficha de participação Minuta de Contrato de Planeamento Parecer Jurídico Req_E_CMA_2021_27032 Termos de Referência	Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Ficha de participação, Minuta de Contrato de Planeamento, Parecer Jurídico, Req_E_CMA_2021_27032, Termos de Referência
Escola de Trânsito - Materiais de suporte	2023/05/19	Atividade - Cidade Segura Atividade - Jogo do Galo	Atividade - Cidade Segura, Atividade - Jogo do Galo
Outros documentos 2021	2022/04/29	Apuramento da dívida total Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente Caracterização da entidade Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central Delegação de competências do município Entidades relevantes para efeitos da dívida total Limite da dívida total Mapa de empréstimos Mapa de investimentos finaceiros Relatório e parecer do órgão de fiscalização Síntese das reconciliações bancárias Transferência de competências de órgão do estado	Outros documentos
Outros documentos 2022	2023/05/05	Apuramento da dívida total Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente Caracterização da entidade Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central Delegação de competências do município Entidades relevantes para efeitos da dívida total Limite da dívida total Mapa de empréstimos Mapa de investimentos finaceiros Relatório e parecer do órgão de fiscalização Síntese das reconciliações bancárias Transferência de competências de órgão do estado	Outros Documentos
Abono das Despesas de Representação - 2017	2018/02/20	Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo no ano 2017	Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo - 2017
Plano Diretor Municipal de Albufeira	2022/06/17	Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho; Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho) Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro) Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro) Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro) Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio) Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)	Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
7ª Revisão do Orçamento - 2017	2017/12/15	7ª Revisão do Orçamento 2017	7ª Revisão do Orçamento
6ª Revisão do Orçamento 2019	2019/12/27	6ª Revisão do Orçamento 2019	6ª Revisão do Orçamento