Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Relatório - Avaliação da Execução do PDM de Albufeira 2004/03/01
  • Relatório​​ de Avaliação da Execução
  • Anexos ao Relatório
PDF icon Relatório de Avaliação, PDF icon Anexos ao Relatório
Lei n.º 14/2004 2004/05/08

Lei n.º 14/2004, de 8 Maio; Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios

PDF icon Lei n.º 14/2004, de 8 Maio
Edital n.º 346/2004 (2.ª série) 2004/05/20

Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

PDF icon reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf
Portaria n.º 1056/2004 2004/07/19

Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Junho; Zonas Críticas

PDF icon Zonas Críticas
Portaria n.º 1060/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1060/2004, de 21 de Agosto; Zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental

PDF icon Portaria n.º 1060/2004 de 21 de Agosto
Portaria n.º 1061/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado

PDF icon Regulamento de Fogo Controlado
Decreto-Lei n.º 127/2005 2005/08/05

Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto; O presente diploma estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF)

PDF icon Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto
Regulamento n.º 291/2006 2006/02/02

Regulamento das Piscinas Municipais

PDF icon Regulamento das Piscinas Municipais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Decreto-Lei n.º 124/2006 2006/06/28

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

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