Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
 reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf |
| Portaria n.º 1056/2004 | 2004/07/19 |
Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Junho; Zonas Críticas |
Zonas Críticas |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
Regulamento de Fogo Controlado |
| Portaria n.º 1060/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1060/2004, de 21 de Agosto; Zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental |
Portaria n.º 1060/2004 de 21 de Agosto |
| Decreto-Lei n.º 127/2005 | 2005/08/05 |
Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto; O presente diploma estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF) |
Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto |
| Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
Regulamento das Piscinas Municipais |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 | 2006/05/26 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
| Decreto-Lei n.º 124/2006 | 2006/06/28 |
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios |
| Lei n.º 27/2006 | 2006/07/03 |
Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Lei de Bases da Protecção Civil |
Lei de Bases da Proteção Civil |
| Decreto-Lei n.º 134/2006 | 2006/07/25 |
Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) |
Decreto-Lei n.º 134/2006 de 25 de Julho de 2006 |