Consultas de Documentação

E.g., 2022/06
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/10/07

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 07/10/2015

 PDF icon Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/07/06

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 05/04/2022.

 PDF icon Relatório da discussão pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/09/12

Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira - Deliberação de Câmara de 12/09/2017

 PDF icon Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços

 PDF icon Aviso Mercado Caliços
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João

 PDF icon Aviso Mercado Areias São João
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 2020/05/17

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal)

 Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

 PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
 PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
 PDF icon resolucaocm1092005_3006.pdf
Requerimento de LAYOFF 2020/04/01 PDF icon Requerimento

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