Consultas de Documentação
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Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/07/16 |
Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira - Deliberação de Câmara de 06/07/2021 |
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Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2015/10/07 |
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 07/10/2015 |
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Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/07/06 |
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 05/04/2022. |
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Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2017/09/12 |
Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira - Deliberação de Câmara de 12/09/2017 |
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Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços | 2020/03/17 |
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços |
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Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João | 2020/03/17 |
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João |
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Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | 2020/05/17 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal) |
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 | 2006/05/26 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 | 2015/01/20 |
Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:
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