Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul 2020/05/08

Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul - Deliberação de Câmara de 05/05/2020

 PDF icon Relatório da discussão pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul
Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão 2021/08/12

Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão e do Relatório da Avaliação Ambiental - Deliberação de Câmara de 06/07/2021.

 PDF icon Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão, PDF icon Relatório da Avaliação Ambiental
Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/07/16

Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira - Deliberação de Câmara de 06/07/2021

 PDF icon Relatório da discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/10/07

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 07/10/2015

 PDF icon Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/07/06

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 05/04/2022.

 PDF icon Relatório da discussão pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/09/12

Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira - Deliberação de Câmara de 12/09/2017

 PDF icon Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços

 PDF icon Aviso Mercado Caliços
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João

 PDF icon Aviso Mercado Areias São João
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 2020/05/17

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal)

 Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

 PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

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