Consultas de Documentação

E.g., 2020/02
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2012/09/27
  • Relatório do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
  • Deliberação dos Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
PDF icon Relatório, PDF icon Deliberação
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/10/07

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 07/10/2015

PDF icon Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/09/12

Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira - Deliberação de Câmara de 12/09/2017

PDF icon Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
PDF icon resolucaocm1092005_3006.pdf
Requerimento Bolsas de Estudo 2019/12/13 PDF icon Requerimento Bolsa de Estudos (Renovação)
Requerimento - Serviço de Teleassistência 2015/02/04

Requerimento de candidatura ao serviço de teleassistência

Microsoft Office document icon Requerimento
Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô 2015/02/04

Ficha de Candidatura - Séniores

Microsoft Office document icon Ficha de candidatura
Repercussão da Taxa de Recursos Hídricos sobre os Utilizadores Finais 2010/09/28

Edital de 28 de Setembro de 2010

PDF icon edital_dosu28092010.pdf

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