Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
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Regulamento - Albufeira a Brilhar 2016/10/01

Regulamento do Projeto / Concurso - "Albufeira a Brilhar"

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Regulamento - A Energia e as Alterações Climáticas 2016/10/01

Regulamento do Projeto / Concurso - "A Energia e as Alterações Climáticas"

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Regras para Visitantes - Rules for Visitors 2020/08/26

Unidos numa experiência segura - United in a safe Experience

PDF icon Regras para Visitantes - Rules for Visitors
Regras para consulta e manuseamento 2015/02/03

Regras para consulta e manuseamento de documentação histórica

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Registos sobre Albufeira 2015/02/04

Levantamento de registos sobre Albufeira presentes em diversos arquivos do país.

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Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais 2015/02/25

Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais

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Regimento da Comissão Municipal de Proteção Civil 2020/03/11 PDF icon Regimento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Regimento da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020/03/10 PDF icon Regimento da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira 2017/10/23
  • Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
PDF icon Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

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