Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Regulamento n.º 182/2020 | 2020/03/03 |
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: |
 Regulamento n.º 182/2020 |
| Regulamento n.º 169/2012 | 2012/05/15 |
Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 482/2013 | 2013/12/24 |
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge |
Regulamento da Biblioteca Municipal |
| Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública | 2015/01/23 |
intervencaoviapublica.pdf |
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| Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares | 2015/01/23 |
Regulamento |
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| Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" | 2021/04/28 |
Regulamento |
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| Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" | 2020/05/25 |
Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" |
Regulamento |
| Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | 2016/10/06 |
Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016 |
Regulamento |
| Regulamento de Cemitérios Municipais | 2000/05/21 |
Regulamento de Cemitérios Municipais |
cemiterios.pdf |