Consultas de Documentação

E.g., 2023/01
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Zonamento Acústico 2011/07/01
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
PDF icon b2_zonamentoacustico_relatorio.pdf, PDF icon b1_zonamentoacustico_cartografia.pdf
Zona do Estaleiro 2018/08/10

Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária)
Prazo de candidatura até 10 de setembro de 2018

PDF icon Mapa, PDF icon Documentos - Artesão, PDF icon Documentos - Atividade Artística, PDF icon Documentos - Restauração e Bebidas não Sedentária, PDF icon Documentos - Venda Ambulante
Viaturas Abandonadas 2012/11/19 PDF icon editalmunicipal_viaturasabandonadas.pdf
Utilização de luvas - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - utilização de luvas

PDF icon Folheto
Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase 2021/01/06

Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase

PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade
Tríptico COVID-19 2020/03/19

Alertas | Warnings | Warnungen | Avisos | Alertes

PDF icon Tríptico COVID-19
Transposição - Diretiva 2011/83/CE 2015/02/05

Informação sobre a transposição da Diretiva dos Direitos dos Consumidores (Diretiva 2011/83/CE) 

PDF icon Transposição da Directiva 2011/83/CE
Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)- ano letivo 2022/2023 2022/06/23

Informações para os encarregados de educação quanto às inscrições para o transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Municipio) - 2022/2023

PDF icon Procedimentos relativos ao transporte escolar (2022-2023)
Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) 2021/04/15

Divulgação do Edital em anexo referente a pedido de TUPEM para imersão de dragados provenientes do canal de entrada da marina de Vilamoura.
A consulta pública, decorrerá entre 6 e 26 de abril de 2021.

PDF icon Edital
Taxas - Controlo Metrológico - 2022 2022/12/15
  • Taxa de Aprovação de Modelo
  • Taxas de Serviço
  • Taxa de Deslocação
PDF icon Taxa de Aprovação de Modelo, PDF icon Taxas de Serviço, PDF icon Taxa de Deslocação

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