Consultas de Documentação

E.g., 2020/12
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 2020/05/17

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal)

Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal das Areias de São João

PDF icon Aviso Mercado Areias São João
Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços 2020/03/17

Restrições ao acesso ao Mercado Municipal dos Caliços

PDF icon Aviso Mercado Caliços
Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/09/12

Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira - Deliberação de Câmara de 12/09/2017

PDF icon Resultado da discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/10/07

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 07/10/2015

PDF icon Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul 2020/05/08

Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul - Deliberação de Câmara de 05/05/2020

PDF icon Relatório da discussão pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul
Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2012/09/27
  • Relatório do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
  • Deliberação dos Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
PDF icon Relatório, PDF icon Deliberação
Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 2011/08/01

Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

PDF icon Relatório
Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão 2011/08/31

Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

PDF icon Relatório

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