Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 332/2016 | 2018/06/06 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
 Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Regulamento n.º 359/2009 | 2009/08/14 |
Regulamento do Cartão Sénior Municipal |
Regulamento Cartão Sénior |
| Regulamento n.º 378/2009 | 2009/09/02 |
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira |
Regulamento Albufeira Voluntária |
| Regulamento n.º 389/2013 | 2013/10/11 |
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira |
regul_operac_urb_albufeira.pdf |
| Regulamento n.º 395-A/2010 | 2010/05/03 |
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 395-A/2010 |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |
| Regulamento n.º 49/2012 | 2012/02/10 |
Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 49/2012 |
| Regulamento n.º 504/2012 | 2012/12/24 |
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira |
reg_504_2012_tmpcma.pdf |
| Regulamento n.º 564/2014 | 2014/12/23 |
Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 590/2018 | 2018/10/01 |
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 590/2018 |