Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| PAEL - Aditamento | 2015/01/21 |
Aditamento ao contrato de empréstimo celebrado em 24-06-2013 |
 aditamento_pael.pdf |
| PAEL - Edital | 2015/01/21 |
Minuta de Contrato de Empréstimo - PAEL - Programa de Apoio à Economia Local |
edital_contrato_pael.pdf |
| PAEL - Formulário | 2015/01/21 |
Formulário de Adesão ao PAEL - Programa de Apoio à Economia Local |
formulario_adesao_pael.pdf |
| Panfleto - ARS Algarve - Recomendações Gerais | 2015/01/30 |
Panfleto ARS Algarve - Recomendações Gerais |
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| Parque do Ribeiro (Estrada Nacional 395) | 2018/08/10 |
Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária) |
Mapa, Documentos - Artesão, Documentos - Atividade Artística, Documentos - Restauração e Bebidas não Sedentária, Documentos - Venda Ambulante |
| Parque dos Sentidos, Largo da Fonte e Zona de Merendas – Guia | 2023/03/10 |
Parque dos Sentidos, Largo da Fonte e Zona de Merendas – Guia |
Ficha PADRE_Jardim Temático_v1 |
| Parque Estacionamento Cantina Municipal | 2018/08/10 |
Ficha de Venda Ambulante, Artistas, Artesões e Restauração e Bebidas (Não sedentária) |
Mapa, Documentos - Artesão, Documentos - Atividade Artística, Documentos - Restauração e Bebidas não Sedentária, Documentos - Venda Ambulante |
| Pedido de informação simples | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de informação simples |
| Pedido de junção de elementos | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos |
| Pedido de licença para obras | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas, Índice - Licença-Arquitetura - Edificação, Índice - Licença-Arquitetura - Alteração, Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação / Alteração, Ficha Técnica - Operação de Loteamento, Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina, Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro |