Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Renovação de Contratos 2020/01/16

Faz-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

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Repercussão da Taxa de Recursos Hídricos sobre os Utilizadores Finais 2010/09/28

Edital de 28 de Setembro de 2010

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Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô 2015/02/04

Ficha de Candidatura - Séniores

Microsoft Office document icon Ficha de candidatura
Requerimento - Grau de Licenciatura Inicial e Grau de Mestre 2020/08/12 PDF icon Requerimento - Grau de Licenciatura Inicial e Grau Mestre
Requerimento - Renovações - Grau de Licenciatura 2020/09/03 PDF icon Requerimento - Renovações - Grau de Licenciatura
Requerimento - Serviço de Teleassistência 2015/02/04

Requerimento de candidatura ao serviço de teleassistência

Microsoft Office document icon Requerimento
Requerimento Bolsas de Estudo 2019/12/13 PDF icon Requerimento Bolsa de Estudos (Renovação)
Requerimento de LAYOFF 2020/04/01 PDF icon Requerimento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf

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